Mutirão anti-petista

O Estado de São Paulo é o último bastião onde a hegemonia do PT ainda não logrou alcançar o poder. Ainda que na Prefeitura da Capital tenhamos experimentado duas sofríveis administrações petistas, Erundina e Marta, não se pode olvidar que ambas deixaram indeléveis marcas de incompetência e demagogia no trato da coisa publica.
Erundina enterrou os tuneis de Jânio e não recapeou um metro de pista sequer, pois, para ela, carro era coisa só de gente rica. Marta, por sua vez, trajando seus tailleurs Chanel em meio às enchentes da periferia, preferiu após vergonhosa derrota de fim de mandato se mandar para Paris com seu amante argentino, enquanto SP se afundava em chuvas de verão em caríssimos tuneis, eleitoreiramente mal feitos e a toque de caixa para tentar ganhar eleição.
O que se está diante, agora, é uma nova tentativa do PT de obter mais uma estrutura pública para nela colocar seus filiados, sem qualquer preocupação com a qualidade técnica e a meritocracia. A partir da prefeitura de SP em 2012, o PT tentará alavancar seu candidato ao Governo de Estado em 2014. Com isso, estaríamos diante da consolidação do projeto hegemônico do PT, no bom estilo PRI mexicano.
Cabe aos paulistas e paulistanos, cerrar fileiras contra essa tentativa chamada Haddad, que a exemplo do que fez Lula com Dilma em 2010, não tem tradição, legitimidade e, acima de tudo, credencial para ocupar o cargo que postula.
Por tudo isso, dá-se inicio a partir de hoje, ao processo democrático do mutirão anti-petista na cidade de São Paulo.

No quesito moralidade, Carnaval em SP é nota Zero.

De onde será que saíram os R$ 25 milhões que a Prefeitura distribuiu às escolas de samba, em pleno ano eleitoral ? Obviamente que não vindo do além, só pode vir do suado dinheirinho do contribuinte, recolhido via ISS, IPTU e afins.
O mecanismo é simples: vereador cola em dono de escola de samba, apóia e freqüenta as quadras o ano todo e na hora “H” aprova orçamento dando dinheiro público para quem não deveria recebê-lo. Em ano eleitoral, contra partida é ter uns votinhos a mais na “comunidade”. Cada um tem a sua.
O poder público não tem nada que dar dinheiro para escola de samba. Essas têm mais do que condições de buscar patrocínio no setor privado, e se não for esse o caso, que fechem as portas. Dizer que o investimento se paga em receitas para a cidade é chamar o contribuinte de tolo, pois, no fundo, se não tivesse verba pública no carnaval, a liga das escolas se mexeria para viabilizar patrocínio, mas como dinheiro público é farto e fácil, o problema fica sendo dos mortais que pagam a conta.

100 anos de prisão: só se for para inglês ver

Saiu a condenação de Lindemberg Alves, acusado de matar a menina Eloá: 100 anos de prisão.
Pura demagogia, pois todos sabem que a pena máxima no Brasil é de 30 anos, dos quais os bandidos dificilmente cumprem mais de 10 anos.

Ter 30 anos como teto para as condenações não seria o problema se esses fossem efetivamente cumpridos até o fim, mas devido ao famigerado instituto da progressão do cumprimento da pena, previsto na Lei de Execuções Penais, ninguém cumpre a pena toda, até o final.

Enquanto a policia ficar enxugando gelo, ao prender bandidos que não muito depois serão soltos, a sensação de impunidade e o alto índice de criminalidade no Brasil não vão diminuir.

Defendo o fim da progressão da pena, impondo aos condenados a obrigação de cumprir toda a pena em regime fechado, do primeiro ao ultimo dia. Sem exceção. Quanto ao tema do bom comportamento, este não parece ser mais do que obrigação do preso, de forma que na sua inobservância, bastariam um, dois, dez ou tanto quantos dias de solitária fossem necessários.

Redução da pena, em hipótese nenhuma. Alias, trabalhar na prisão já devera ser obrigação há muito tempo.

Privatização, ainda que tardia

Para o consumidor brasileiro, usuário dos serviços aeroportuários, pouco importa se eles serão prestados pela iniciativa privada ou pelo poder público, desde que sejam de boa qualidade e a preços baixos. A experiência brasileira dos últimos 20 anos comprova que os serviços privatizados são, em regra, melhores e mais baratos do que aqueles anteriormente prestados pelo Estado.

Provas desse sucesso não faltam: a telefonia privatizada expandiu brutalmente a quantidade e a qualidade do sistema, mediante preços muito mais acessíveis ao consumidor; a Vale saltou de 11 mil para cerca de 55 mil empregos, a Embraer passou a produzir aviões de qualidade, trazendo divisas de exportação e conhecimento tecnológico, estradas melhores e mais bem conservadas, enfim, são tantos os exemplos que falam por si.

O binômio eficiência-lucro, a ser perseguido dentro de um ambiente onde haja efetiva competição, regulação e fiscalização é a única saída para o estado calamitoso de nossos aeroportos, notadamente nas questões de capacidade e infraestrutura. Ao contrário de outros setores já privatizados, é quase impossível imaginar que existirão outros aeroportos nas mesmas regiões competindo com os privatizados. Assim, para que tenhamos serviços de qualidade a preços baixos, é fundamental impor aos aeroportos privatizados um rígido regime de regulação, com metas, indicadores e sanções.

Defender a tese contrária seria ignorar o amplo histórico de desserviço público prestado pela Infraero, frequentemente envolvida em escândalos de corrupção e incapaz de atender às demandas da sociedade. É bem verdade que a venda dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília não pode ser considerada um caso típico de privatização, dada a indesejada participação dos fundos de pensão estatais e do BNDES, os quais, mais uma vez, colocam recursos do contribuinte onde deveria haver apenas participação privada, isso sem falar na participação da própria Infraero na composição dos consórcios. Ou seja, o lobo tomando conta do galinheiro.

No fundo, o governo tirou de um bolso para por no outro, mas isso não diminui a importância desse divisor de águas na histórica postura demagógica até então adotada pelo PT em face das privatizações. A sociedade brasileira só tem a ganhar com a diminuição do tamanho do Estado, sempre tão incompetente, perdulário e arrogante no trato dos seus cidadãos e seus impostos. Quanto menos empresas e cargos públicos, menor a chance de captura e aparelhamento do Estado por quem estiver no poder, diminuindo o espaço para corrupção e desperdício de dinheiro público. Se prevalecer o modelo de privatizações e gestão privada dos serviços até então prestados pelo poder público, maiores serão as chances da sociedade brasileira finalmente receber algo de qualidade a preços satisfatórios.

Perdem com as privatizações apenas os grupos de lobby e de apadrinhados políticos, que veem diminuir o espaço para suas nomeações desprovidas de qualificação e cuja incompetência e má gestão são sempre debitadas na conta do contribuinte.

Que venham mais privatizações, em todas as áreas, e que sejam, nos próximos casos, para valer, sem participação do BNDES e dos fundos de pensão estatais, cujas negociações de bastidor estão por trás de muitos dos escândalos conhecidos nos últimos anos.

Privatização de Araque

A privatização dos aeroportos de Viracopos, Cumbica e Brasília passam a fazer parte do grande acervo do jogo do faz-de-conta do desgoverno petista. Venderam os aeroportos a si mesmos, posto que a participação dos fundos de pensão estatais e do BNDES em certos casos chega a 74% dos consórcios formados. Ou seja, mais uma vez temos o PT usando do dinheiro suado do contribuinte para fazer favor aos "amigos do rei". Quem ganha com isso são os que provavelmente intermediaram a formação desse consórcio, que diga-se de passagem é composto só por empresas de segunda linha, com sério histórico de inadimplência e maus serviços, no Brasil e no exterior.

A farra do Grão-Pará

O plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará, criando mais dois novos estados de Tapajós e Carajás, tem sido conduzido com toda a discrição que as questões de caráter duvidoso requerem. É evidente que os interessados não querem que o resto da população brasileira debata amplamente o tema, querem aprovar na surdina a criação de mais cargos, despesas e mordomias, mandando a conta para o resto do País pagar.

Tapajós gastaria, por ano, 1,9 bilhão de reais apenas com o custeio da sua máquina administrativa. Carajás por sua vez custaria 3,7 bilhões de reais por ano em custeio. E que fique claro: isso é somente para custear o funcionalismo público e a burocracia estatal. Quem pagará essa conta? Os demais estados, evidentemente.

Não fosse apenas a tentativa de fazer cortesia com o chapéu dos outros, a criação desses estados diminuiria ainda mais a representatividade dos estados do sul e do sudeste no Congresso Nacional, uma vez que teríamos mais deputados federais e senadores, com representação e sem representados.

Por tudo isso, é obrigação moral dos brasileiros do sul e do sudeste votarem contra esse absurdo travestido de plebiscito, sob pena de termos que agüentar e pagar a conta de centenas de novos Jader Barbalhos que surgiram nesses novos estados.

Saúde e imposto: há relação?

Não contente com a derrota na campanha “Xô CPMF”, o governo quer ressuscitar imposto com o pretexto de empregá-lo na saúde. Que a saúde pública é uma vergonha, ninguém tem dúvida. Porém, que o seu problema seja falta de recurso, ai sim tenho sérias dúvidas.

No tempo da CPMF a saúde era tão ruim quanto agora, e mesmo após a sua extinção o governo vem ininterruptamente quebrando recordes de arrecadação. Ou seja, o problema não é falta de dinheiro. Este abunda no âmbito governamental, enquanto falta à população.

O problema da saúde, assim como nas demais áreas do governo não é a falta de recursos, mas a incompetência, a ineficiência e a disseminada corrupção que assola o setor público.

Arrecadar mais recursos só vai empobrecer a sociedade e aumentar a enxurrada de dinheiro que o governo joga no ralo. Precisamos mesmo é modernizar, via privatização, concessão pública, PPP etc. a prestação de serviços essenciais à sociedade, impondo metas e cobrando com rigor o seu cumprimento. O resto é balela.

Tá tudo dominado

A rápida decisão do STJ em anular a operação da PF que incriminava o filho de Sarney é apenas mais umas das incontáveis evidências de que o Estado brasileiro, nas três esferas do legislativo, executivo e judiciário, e em todos os níveis, municipal, estadual e federal, está parcialmente capturado por gente do mau.

Obviamente que esta captura tem gradações, consoante cada um dos casos concretos que possamos analisar como exemplo, mas o que se depreende do senso comum desses fatos é a sensação de que a despeito dos avanços econômicos, o Brasil tem retrocedido no aspecto moral e ético.

Parte da sociedade está anestesiada pelos benefícios materiais auferidos nos últimos anos e, portanto, não tem incentivo ou disposição para protestar. Os pobres nunca foram tão beneficiados pelos programas demagógicos e assistencialistas, e os ricos, por outro lado, têm nesse governo e no BNDES os amigos de que precisam. Quem sobra?

Sobra a classe média, como sempre a mais prejudicada pelas más políticas governamentais, que aumentam impostos deslavadamente, sem corresponder com nenhum serviço público de qualidade. Resultado: a classe media paga em dobro por tudo que utiliza e consome no Brasil.

Assim, quem está tentando sobreviver infelizmente não tem tempo de protestar contra corrupção. Assim, vamos ficando à mercê dos maus, que capturam o Estado para se locupletar.
Bom seria que não tivéssemos tanto governo ou Estado para subtrair nossa riqueza através dos impostos, mas já que por ora isso é apenas um sonho, que pelo menos tenhamos gente de melhor qualidade na política.

Nesse sentido, para mim que conheço por dentro a vida política e partidária, cabe recomendar aos amigos que antes do filtro ideológico, a situação moralmente calamitosa que atingimos nos impõe primeiro eleger bons e extirpar os maus, para só então nos darmos ao “luxo” de adentrar nos meandros ideológicos. É uma pena, mas por enquanto é assim.

Bandalheira Generalizada

Duas notícias de hoje, distintas, chamam atenção pelo traço comum entre elas: a absolvição de Jaqueline Roriz e o pagamento de 6 milhões de reais para uma entidade fajuta fazer o cadastramento de torcidas organizadas de futebol.

A absolvição se explica com muita facilidade pelo medo dos deputados seus pares em serem a próxima vítima, e assim não querem criar jurisprudencia contra si. O pagamento dos 6 milhões, por outro lado, é insignificante se comparado ao que deve estar sendo desviado sob o pretexto de organizar a copa do mundo no Brasil. Não importa qual seja o resultado dentro dos campos, fora dele já somos, certamente, os derrotados dessa copa.

O traço comum entre ambas as notícias é a incapacidade de indignação dos brasileiros, e a consequente impunidade dos corruptos de toda sorte que orbitam as esferas de poder no Brasil, em todos os níveis, estados e entes da federação.

Parte da culpa pela incapacidade de indignação dos brasileiros recai sobre nós mesmos, que temos adotado julgamentos moralmente flexíveis consoante as partes e os temas envolvidos. Explico melhor: para fatos semelhantes, nós brasileiros sempre achamos um jeito de adotar explicações para dar tratamento distinto, e isso revela uma indesejada flexibilização dos padrões morais e éticos das pessoas.

Na política, por exemplo, quando alguém do mesmo partido ou coalisão é pego em maracutaia, o que vemos são evasivas e frases de duplo sentido para tratar do assunto. Quando o apanhado é inimigo, a condenação sumária e intransigente é imediata.

Tenho dito a todos os amigos e colegas que o pior corrupto é aquele que está perto de nós, pois a sua existência e proximidade nos contamina de imediato. Assim, julgo ser oportuno e imperativo começarmos a adotar posturas éticas e morais mais intransigentes, com tudo e com todos, de tal sorte que um dia possamos voltar a nos indignar sem antes ter de analisar quem é a figura do escândalo da vez, e ter que calibrar o nosso grau de indignação para não perder aliados.

Estava demorando

Até aqui a nossa "Presidenta" estava indo bem com a faxina do governo, mas de repente, começa a entrar no jogo da dissimulação de seu antecessor.

Ao invés de se indignar com a roubalheira de seus subordinados no Ministério do Turismo, Dilma se volta contra a PF por não ter sido avisada com antecedência da ação empreendida e pelo uso de algemas nos executivos presos.

Em primeiro lugar, a PF é um órgão suprapartidário e de Estado (ou ao menos deveria ser) não se prestando a dar satisfação política a quem quer que seja, inclusive à presidente da República. A subordinação da PF é funcional e técnica, e não política, e a cobrança de aviso prévio de Dilma é política, e por isso descabida.

Por outro lado, assistimos todos os dias a polícia prender gente a torto e a direito com algema, e nunca petista nenhum se levantou contra essa ordem.

Aliás, o que falta nesse País não é só algema para político corrupto, mas também umas bolas de ferro nos pés dessa camarilha, colocando-os para cortar pedra justamente nas obras por eles mesmos superfaturadas.

Seria interessante e educativo ver alguns deles no meio do nordeste ajudando com enxada e picareta a concluir as obras de transposição do Rio São Francisco ou da transamazônica.